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REQ 598/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Siraque - PT/SP

Apresentação
11/03/2014

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/05/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Despacho do Presidente da CFFC: "Arquivem-se os Requerimentos 598/2014 e 629/2014, em razão de terem alcançado seus objetivos".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/03/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação do Requerimento n. 598/2014, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil". Inteiro teor
19/03/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado
01/04/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Encaminhado Ofício n. 61/2014/CFFC-P ao Prof. Carlos Lessa convidando-o a participar de Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014. Encaminhado Ofício n. 62/2014/CFFC-P ao Sr. José Bonifácio de Oliveira Sobrinho convidando-o a participar de Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014. Encaminhado Ofício n. 63/2014/CFFC-P à Dra Deborah Sztrajnberg convidando-a a participar de Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014. Encaminhado Ofício n. 65/2014/CFFC-P ao Padre Omar Raposo convidando-o a participar de Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014.
08/04/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação do Requerimento n. 629/2014, pelo Deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja incluído no Requerimento nº 598/2014 que visa 'debater temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil', aprovado no dia 19/03/2014, as seguintes autoridades: Magnho José e Daniel Homem de Carvalho". Inteiro teor
09/04/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Aprovado requerimento do Sr. Vanderlei Siraque que requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja incluído no Requerimento nº 598/2014 que visa "debater temas relacionados diretamente com a regulamentação de jogos de aposta em dinheiro no Brasil", aprovado no dia 19/03/2014, as seguintes autoridades: Magnho José e Daniel Homem de Carvalho. Encaminhado Ofício n. 115/2014/CFFC-P ao sr. Daniel Carvalho convidando-o a participar da Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014. Encaminhado Ofício n. 116/2014/CFFC-P ao sr. Magnho José convidando-o a participar da Audiência Pública a ser realizada em 23/04/2014.
22/04/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Recebido email do sr. Magnho Jose informando sua presença em Brasília bem como sua participação na AP.
23/04/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
06/05/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Despacho do Presidente da CFFC: "Arquivem-se os Requerimentos 598/2014 e 629/2014, em razão de terem alcançado seus objetivos".
06/06/2014	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Nota taquigráfica Inteiro teor