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PL 7218/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Renato Simões - PT/SP

Apresentação
07/03/2014

Ementa
Propõe revogar parcialmente o art. 1º, da Lei nº 5.595, de 28 de julho de 1970, para alterar a denominação da ponte Rio - Niterói para Ponte "Rubens Paiva".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2014 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2014) 11/04/2014
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2014) 13/11/2014

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/03/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7218/2014, pelo Deputado Renato Simões (PT-SP), que: "Propõe revogar parcialmente o artigo 1º, da Lei 5.595/1970, para alterar a denominação da ponte Rio - Niterói para Ponte "Rubens Paiva"". Inteiro teor
19/03/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
20/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/14 PÁG 171 COL 01. Inteiro teor
20/03/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
09/04/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Mário Negromonte (PP-BA)
10/04/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2014)
30/04/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/06/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 10453/2014, pela Comissão de Viação e Transportes, que: "Requer a reconstituição de proposição". Inteiro teor
27/06/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CVT o projeto reconstituído.
27/06/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
16/07/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI)
11/11/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jesus Rodrigues (PT-PI). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
12/11/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2014)
26/11/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10/12/2014

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Lázaro Botelho.
11/12/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Jesus Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jesus Rodrigues (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
18/12/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/08/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP, por força do art. 105 do RICD.
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