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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Cândido Vaccarezza - PT/SP

Apresentação
26/02/2014

Ementa
Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Música".

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/03/2014	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)	14/11/2014

Data	Ação
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 95 COL 01 - Suplemento.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/02/2014	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 7196/2014, pelo Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que: "Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Música"". Inteiro teor
11/03/2014	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
12/03/2014	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/14 PÁG 264 COL 01. Inteiro teor
12/03/2014	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
12/11/2014	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)
13/11/2014	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)
27/11/2014	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/12/2014	Cultura ( CCULT ) Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 95 COL 01 - Suplemento. Inteiro teor