SUG 108/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana

Apresentação
11/02/2014

Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2018 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 108/2014, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal". Inteiro teor
18/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
19/03/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
06/08/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
09/09/2015

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento Deputada Luiza Erundina.
29/11/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento da Dep. Luiza Erundina (PSOL/SP), com a aquiescência do Plenário.
05/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Inteiro teor
05/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Vista ao Deputado Luiz Couto.
07/12/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
04/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Marquezelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
20/04/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
15/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • A Deputada Luíza Erundina (PSOL/SP) solicitou a retirada do voto em separado.
  • Rejeitado o Parecer
  • Designada Relatora do Vencedor, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • Parecer Vencedor, da Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela rejeição. O Parecer do Dep. Nelson Marquezelli (PTB/SP), passou a constituir Voto em Separado. Inteiro teor
15/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CLP, pela Dep. Luiza Erundina
15/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o parecer.
25/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2018 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2018 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2018 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária