SUG 108/2014 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Associação Antiga E Iluminada Sociedade Banksiana
Apresentação
11/02/2014
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
25/05/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/02/2014 |
Legislação Participativa ( CLP )
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18/03/2014 |
Legislação Participativa ( CLP )
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19/03/2015 |
Legislação Participativa ( CLP )
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23/04/2015 |
Legislação Participativa ( CLP )
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06/08/2015 |
Legislação Participativa ( CLP )
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09/09/2015 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/11/2017 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/12/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
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05/12/2017 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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07/12/2017 |
Legislação Participativa ( CLP )
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04/04/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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20/04/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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15/05/2018 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/05/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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15/05/2018 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/05/2018 |
Legislação Participativa ( CLP )
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Sessões e Reuniões
- 15/05/2018 - 13h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/05/2018 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 25/04/2018 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Ordinária