SUG 104/2014 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação:


Identificação da Proposição

Autor
Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana

Apresentação
11/02/2014

Ementa
Sugere Emenda ao artigo 7º do Projeto de Lei n. 3.946, de 2004, para alterar a redação do disposto no §4º do artigo 290 do Código Penal Militar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/07/2014 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa   ( CLP ) 29/05/2014 - Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, na forma da Emenda que apresenta. Inteiro teor

16/07/2014   05:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 104/2014, pela Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, que: "Sugere Emenda ao artigo 7º do Projeto de Lei n. 3.946, de 2004, para alterar a redação do disposto no §4º do artigo 290 do Código Penal Militar". Inteiro teor
18/03/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
29/05/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, na forma da Emenda que apresenta. Inteiro teor
16/07/2014

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Sessões e Reuniões
  • 16/07/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/07/2014 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária