PL 7077/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 1616/2011 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor
Major Fábio - PROS/PB
Apresentação
06/02/2014
Ementa
Obriga os estabelecimentos de ensino, creches e unidades de atenção a idosos a oferecer treinamento de primeiros socorros a seus profissionais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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14/02/2014 | Apense-se à(ao) PL-1616/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
23/11/2023 |
Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada. |
Apensados
Apensados ao PL 7077/2014 ( 5 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 5 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/02/2014 |
Plenário ( PLEN )
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14/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/02/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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25/04/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/08/2014 |
Plenário ( PLEN )
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14/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/04/2017 |
Plenário ( PLEN )
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26/04/2017 |
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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10/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
|
20/02/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/02/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/03/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/03/2018 |
Plenário ( PLEN )
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22/05/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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06/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/09/2023 |
Educação ( CE )
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23/11/2023 |
Educação ( CE )
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