PL 7058/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rogério Carvalho - PT/SE
Apresentação
05/02/2014
Ementa
Institui o Programa Iniciativa Jovem Empreendedor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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11/11/2014 | Deferido o Requerimento n. 10.765/2014: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 10.765/2014. Apense-se o Projeto de Lei n. 7.058/2014 ao Projeto de Lei n. 6.840/2013, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se". Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2014) | 24/03/2014 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do § 4º do artigo 58 combinado com o artigo 54 do RICD (inconstitucionalidade). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/02/2014 |
Plenário ( PLEN )
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07/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/02/2014 |
Educação ( CE )
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12/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/03/2014 |
Educação ( CE )
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21/03/2014 |
Educação ( CE )
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03/04/2014 |
Educação ( CE )
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06/05/2014 |
Educação ( CE )
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11/06/2014 |
Educação ( CE )
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04/11/2014 |
Plenário ( PLEN )
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04/11/2014 |
Educação ( CE )
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11/11/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/11/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/11/2014 |
Educação ( CE )
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17/11/2014 |
Comissão Especial - PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO ( PL684013 )
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03/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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