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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 08/04/2015 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/03/2015 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária

PL 6858/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
02/12/2013

Ementa
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária


Despacho atual:

Data Despacho
11/12/2013 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Devolvida sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família   ( CSSF ) 08/04/2015 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

08/04/2015   12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
02/12/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6858/2013, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica". Inteiro teor
11/12/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
16/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/13 PÁG 59787 COL 02. Inteiro teor
16/12/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
04/08/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
06/08/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2014)
15/10/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/11/2014

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23/02/2015

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". Inteiro teor
25/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015. Inteiro teor
08/04/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
08/04/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Benedita da Silva Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
14/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/04/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
22/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 511 COL 01, Letra A. Inteiro teor
03/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
05/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2015)
17/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.