PL 6818/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
25/11/2013

Ementa
Dispõe sobre a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/12/2013 Apense-se à(ao) PL-490/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Apensados

Apensados ao PL 6818/2013 ( 2 )

  • PL 1218/2015
  • ;  PL 1216/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6818/2013, pelo Deputado Geraldo Simões (PT-BA), que: "Dispõe sobre a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas". Inteiro teor
03/12/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-490/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/13 PÁG 57792 COL 01. Inteiro teor
04/12/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015. Inteiro teor
30/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

12/05/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )