PFC 146/2013 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)


Identificação da Proposição

Apresentação
06/11/2013

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no Programa Bolsa-Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/11/2013 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle   ( CFFC ) 29/10/2014 - Relatório Prévio, Dep. Fernando Francischini (SD-PR), pela implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 510/2013, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitando providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, dc art. 61, inciso 1, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Rubens Bueno, que "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxilio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no Programa Bolsa-Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome". Inteiro teor
06/11/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 146/2013, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no Programa Bolsa-Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome". Inteiro teor
12/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/11/13 PAG 54199 COL 02. Inteiro teor
13/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
12/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Fernando Francischini (SDD-PR)
29/10/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Fernando Francischini (SD-PR), pela implementação. Inteiro teor
12/11/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta a requerimento de deputado.
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
05/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015. Inteiro teor
11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Uldurico Junior (PTC-BA)
10/12/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n° 423/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
31/03/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 05/2017-CFFC/P, datado de 28 de março de 2017, ao Gabinete do Deputado Uldurico Junior, solicitando devolução dos autos.
06/06/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6666/2017, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição de Representação e Propostas de Fiscalização e Controle". Inteiro teor
12/06/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 6.666/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 20/2007, 13/2011, 28/2011, 118/2013, 146/2013, 36/2015 e 56/2015 e da Representação n. 4/2011, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
13/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFFC a PFC 146/2013 reconstituída.
13/06/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28/06/2017

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)
Sessões e Reuniões
  • 17/12/2014 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/12/2014 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/12/2014 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária