REQ 8873/2013 => PL 5964/2013 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 5964/2013


Identificação da Proposição

Apresentação
22/10/2013

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6500/2013 do Projeto de Lei nº 5964/2013


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/11/2013 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.873/2013. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 do Projeto de Lei n. 5.964/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 às Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mérito e art. 54, RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.500/2013: Às CDHM, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.]

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.873/2013. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 do Projeto de Lei n. 5.964/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 às Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mérito e art. 54, RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.500/2013: Às CDHM, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/10/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8873/2013, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6500/2013 do Projeto de Lei nº 5964/2013". Inteiro teor
19/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.873/2013. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 do Projeto de Lei n. 5.964/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 6.500/2013 às Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mérito e art. 54, RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões e sob o regime de tramitação ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 6.500/2013: Às CDHM, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário.] Inteiro teor
19/11/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/11/2013