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PL 6596/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Benedet - PMDB/SC

Apresentação
17/10/2013

Ementa
Denomina "Ponte Joaquim Motta" a ponte sobre o rio Araranguá, localizada no quilômetro 411,5 da BR-101, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/10/2013 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2014) 05/12/2014
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015) 24/04/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6596/2013, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Denomina "Ponte Joaquim Motta" a ponte sobre o rio Araranguá, localizada no quilômetro 411,5 da BR-101, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

    ". Inteiro teor
24/10/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/10/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 51028 COL 02. Inteiro teor
30/10/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
03/12/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC)
04/12/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2014)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2015, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-261/2015. Inteiro teor
11/03/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/04/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
15/04/2015

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/04/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
22/04/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
22/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 510 COL 01, Letra A. Inteiro teor
23/04/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)
06/05/2015

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/10/2015

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
04/11/2015

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/11/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
06/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/11/15 PAG 232 COL 01, Letra B. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2020

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 04/11/2015 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/04/2015 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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