Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6516/2013, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Altera a Lei n° 11.952 de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/10/13 PÁG 48715 COL 01. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO)

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-591/2015. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Francisco Chapadinha (PSD-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Francisco Chapadinha (PSD-PA), pela aprovação deste, com emendas, e pela prejudicialidade do PL 8222/2014, apensado. Inteiro teor

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Beto Faro.

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA). Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Recebimento pela CINDRA, com a proposição PL-8222/2014 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 14/07/15 PÁG 207 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2015).

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 2.691/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.691/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.516/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CAPADR, da Emenda de Relator 2 da CAPADR e do PL 8222/2014, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CINDRA. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8222/2014 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 15/12/15 PÁG 151 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.