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PL 6468/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
01/10/2013

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/11/2013 Defiro o Requerimento n. 8.939/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.468/2013, para incluir a Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL n. 6.468/2013: Às CVT, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário] Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2013) 29/10/2013
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2014) 21/03/2014

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6468/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais". Inteiro teor
16/10/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
17/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
17/10/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/13 PAG 48521 COL 02. Inteiro teor
24/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)
25/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/10/2013)
30/10/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8939/2013, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 6468 de 2013, dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais". Inteiro teor
19/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 8.939/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.468/2013, para incluir a Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. Oficie-se.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL n. 6.468/2013: Às CVT, CDEIC e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinário] Inteiro teor
19/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

20/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDEIC o Memorando nº 236/13 - COPER solicitando a devolução deste.
21/11/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolução à CCP em virtude da aprovação do Requerimento nº 8939/13.
25/11/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
19/03/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA)
20/03/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2014)
03/04/2014

Viação e Transportes ( CVT )

20/01/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015. Inteiro teor
15/05/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
04/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2578/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 6.468, de 2013, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Gestão de Riscos Logísticos e Securitários, compreendendo o Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas e Securitárias, Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento, Telemetria e Sistemas Eletrônicos de Prevenção a Perdas Patrimoniais". Inteiro teor
11/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Pl n. 6.468/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.578/2015, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD .
12/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CVT memorando nº 220/2015 solicitando a devolução deste. Inteiro teor
13/08/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP, a pedido , conforme Requerimento n. 2.578/2015, do deputado Arnaldo Faria de Sá.
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