SBT 1 PEC33909 => PEC 339/2009 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/09/2013

Ementa
Substitutivo do relator à PEC 339, de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2013 Comissão Especial - PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA ( PEC33909 )
Apresentação do Substitutivo n. 1 PEC33909, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
23/09/2013

Comissão Especial - PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA ( PEC33909 )

  • Apresentação do Substitutivo n. 1 PEC33909, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor