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PL 6284/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Gonzaga Patriota - PSB/PE

Apresentação
05/09/2013

Ementa
Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.

Dados Complementares:
Interligação entre o Rio Preto e o Rio Tocantins, destinados a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco ao Rio Amazonas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/09/2013 Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013) 20/09/2013

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6284/2013, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona". Inteiro teor
16/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
17/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/13 PÁG 41071 COL 02. Inteiro teor
17/09/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
18/09/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG)
19/09/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)
03/10/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/11/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9030/2013, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, retirar a tramitação do PL nº 6284/2013". Inteiro teor
12/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 6284/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 9030/2013, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do RICD.
13/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CVT o Memorando nº 231/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
19/11/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP em atendimento ao Memo 231/13.
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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