PL 6203/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
28/08/2013

Ementa
Aumenta a pena para o desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.605, de 1998.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6203/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Aumenta a pena para o desmatamento ilegal e outras condutas lesivas à flora e à fauna". Inteiro teor
04/09/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8505/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 6203/2013, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
10/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 6203/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 8505/2013, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD.
12/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/09/13, PÁG 40449 COL 01. Inteiro teor
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )