PL 6150/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13566/2017
Identificação da Proposição
Autor
Sandro Mabel - PMDB/GO
Apresentação
21/08/2013
Ementa
Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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02/09/2013 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/09/2013) | 19/09/2013 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2014) | 07/04/2014 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
21/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13566/2017. DOU 22 12 17 PÁG 02 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/08/2013 |
Plenário ( PLEN )
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02/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/09/2013 |
Cultura ( CCULT )
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17/09/2013 |
Cultura ( CCULT )
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18/09/2013 |
Cultura ( CCULT )
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01/10/2013 |
Cultura ( CCULT )
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19/11/2013 |
Cultura ( CCULT )
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17/12/2013 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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18/12/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/12/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/02/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
22/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/06/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/06/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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01/07/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/07/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/07/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/07/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/10/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/10/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/11/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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19/11/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 11/11/2014 - 00h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 05/11/2014 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 01/07/2014 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária