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PL 6138/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Mendonça Filho - DEM/PE

Apresentação
21/08/2013

Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

Dados Complementares:
Visa propiciar aos alunos, notadamente carentes, acesso ao Fies.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2013 Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013) 20/09/2013

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6138/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001". Inteiro teor
02/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
05/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/13 PÁG 39042 COL 02. Inteiro teor
09/09/2013

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
18/09/2013

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE)
19/09/2013

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2013)
03/10/2013

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/11/2013

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela rejeição. Inteiro teor
27/11/2013

Educação ( CE ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Vista ao Deputado Izalci.
03/12/2013

Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
11/12/2013

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da Dep. Prof. Dorinha Seabra Rezende.
18/12/2013

Educação ( CE )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
19/03/2014

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
01/04/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9859/2014, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a retirada de tramitação". Inteiro teor
02/04/2014

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
07/04/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 6.138/2013, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.859/2014, nos termos do art. 104 combinado com o art. 114, VII, do RICD.
07/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CE o Memorando nº 36/14 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
08/04/2014

Educação ( CE )

  • Devolução à CCP
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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