REQ 375/2013 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas

Apresentação
14/08/2013

Ementa
Requer a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar, em audiência, das demarcações de terras indígenas no país e do relatório da Embrapa que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos processos demarcatórios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2014 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento n. 375/2013, pelo Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas, que: "Requer a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar, em audiência, das demarcações de terras indígenas no país e do relatório da Embrapa que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos processos demarcatórios". Inteiro teor
14/08/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
02/04/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2013 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária