REQ 375/2013 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas
Apresentação
14/08/2013
Ementa
Requer a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar, em audiência, das demarcações de terras indígenas no país e do relatório da Embrapa que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos processos demarcatórios.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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02/04/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/08/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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14/08/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/04/2014 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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