PL 6088/2013
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 4002/2008
Identificação da Proposição
Autor
Ângelo Agnolin - PDT/TO
Apresentação
13/08/2013
Ementa
Altera a redação do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 05/09/2013 | Apense-se ao PL-4002/2008.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 6088/2013 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/08/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
| 05/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 12/09/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 24/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 28/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos