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Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
João Paulo Cunha - PT/SP

Apresentação
17/07/2013

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de compositor e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/08/2013	Apense-se à(ao) PL-4308/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Data	Ação
28/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
17/07/2013	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5985/2013, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que: "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de compositor e dá outras providências". Inteiro teor
13/08/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4308/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
15/08/2013	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/8/2013 PAG 34213 COL 02. Inteiro teor
15/08/2013	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
19/12/2016	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4308/2012
28/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). Desapensação automática deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 4.308/2012, principal.