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PRC 205/2013 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Transformada(o) em norma jurídica


Identificação da Proposição

Autor
Iara Bernardi - PT/SP

Apresentação
11/07/2013

Ementa
Institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/07/2013 À Mesa Diretora e à CCJC (art. 54, I, do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/02/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 51/2014. DCD 07/02/14 PÁG 51.
06/02/2014 Plenário ( PLEN )
Promulgada a Resolução nº 51 de 2014.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 205/2013, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP), que: "Institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais". Inteiro teor
18/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Mesa Diretora e à CCJC (art. 54, I, do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/08/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/13 PÁG 32285 COL 02. Inteiro teor
06/08/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
21/11/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
21/11/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:20 Reunião Deliberativa Ordinária

06/12/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
10/12/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Diretora Publicado no DCD de 11/12/13 PAG 58877 COL 01, Letra A. Inteiro teor
11/12/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9228/2013, pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP), que: "Requer regime de urgência para tramitação de proposição". Inteiro teor
05/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso - Letra A, pendente de parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
06/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à MESA.
06/02/2014

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado, por unanimidade o Requerimento nº 9.228 de 2013, dos Srs. Iara Bernardi (PT-SP); José Guimarães, Líder do PT; Eduardo Cunha, Líder do PMDB; Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; Ronaldo Caiado, Líder do DEM; Beto Albuquerque, Líder do PSB; André Figueiredo, Líder do PDT; Alice Portugal, Vice-Líder do PCdoB; Rubens Bueno, Líder do PPS; Sarney Filho, Líder do PV; e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 205 de 2013".
    DCD 07/02/14 PAG 48 COL 01. Inteiro teor
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 9228/2013 => PRC 205/2013.
06/02/2014

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto de Resolução. Inteiro teor
  • Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Lincoln Portela (PR-MG), Dep. Domingos Dutra (SDD-MA) e Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Resolução nº 205 de 2013, ressalvado o destaque.
  • Votação da expressão "no dia 18 de", constante do art. 2º deste Projeto de Resolução, objeto do Destaque do Dep. Amauri Teixeira (PT-BA).
  • Suprimida a expressão destacada.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA). Inteiro teor
  • A matéria vai à promulgação (PRC 205-B/2013).
    DCD 07/02/14 PAG 48 COL 01. Inteiro teor
  • Promulgada a Resolução nº 51 de 2014. Inteiro teor
06/02/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 51/2014. DCD 07/02/14 PÁG 51. Inteiro teor
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