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VTS 1 CDHM => PDC 234/2011 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Simplício Araújo - PPS/MA

Apresentação
18/06/2013

Ementa
Susta a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Simplício Araújo (PPS-MA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Simplício Araújo (PPS-MA). Inteiro teor
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