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REQ 46/2013 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Anderson Ferreira - PR/PE

Apresentação
22/05/2013

Ementa
Requer que seja realizada no mês de Junho, nessa Comissão, Audiência Pública para discutir a situação do Programa Brasil Quilombola.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/10/2015 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2013, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que: "Requer que seja realizada no mês de Junho, nessa Comissão, Audiência Pública para discutir a situação do Programa Brasil Quilombola". Inteiro teor
04/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado com alteração, incluindo os representantes do MDA, INCRA, MME e o Dep. Domingos Dutra.
19/06/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores(as): BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA, Diretora de Programas da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR; ALEXANDRO REIS, Diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro- Brasileiro da Fundação Palmares; JOSÉ ANTONIO VENTURA, Representante da Associação dos Remanescentes dos Quilombos das Famílias Oliveira e Ventura - ARQOV; EDMILTON CERQUEIRA, Coordenador Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário; AURÉLIO PAVÃO DE FARIAS, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia do Ministério de Minas e Energia; DAMIÃO BRAGA SOARES DOS SANTOS, Coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas; HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR, Presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA.
21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/05/2013 - 17h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/05/2013 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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