Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 5493/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Walney Rocha - PTB/RJ

Apresentação
30/04/2013

Ementa
Dispõe sobre proteção de motoristas de ônibus e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/05/2013 Apense-se à(ao) PL-63/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/02/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5493/2013, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "dispõe sobre proteção de motoristas de ônibus e dá outras providências". Inteiro teor
22/05/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-63/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Apense-se à(ao) PL-63/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/05/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/13 PÁG 20501 COL 01. Inteiro teor
25/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 626/2015, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Dos termos do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições a seguir relacionadas abaixo:

    PL 941/2011;
    PL 1417/2011;
    PL 1418/2011;
    PL 1419/2011;
    PL 1680/2011;
    PL 1920;2011;
    PL 2121/2011;
    PL 2961/2011;
    PL 4051/2012;
    PL5001/2013;
    PL 5493/2013.
    ". Inteiro teor
26/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-626/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019. Inteiro teor
  Versões para impressão