Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Recebimento pela CTD.

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2013)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Romário (S.PART.-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Romário (S.PART.-RJ), pela rejeição, mas com sugestão de apresentação de projeto de resolução de autoria da Comissão. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
  
  Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução.
  Publique-se.
• Às Comissões de do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7278/2014. Inteiro teor

Esporte ( CESPO )

• Recebimento pela CESPO, com a proposição PL-7278/2014 apensada.

Esporte ( CESPO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2014)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10261/2014, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 7.278, de 2014, apensado ao Projeto de Lei nº 5.435, de 2013, por tratar de matéria não idêntica ou correlata". Inteiro teor

Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Romário (PSB-RJ). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2015. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2015. Inteiro teor

Esporte ( CESPO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela rejeição deste, e do PL 7278/2014, apensado, com proposta de Projeto de Resolução a ser apresentado pela Comissão do Esporte, em anexo. Inteiro teor

Esporte ( CESPO )

• Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.

Esporte ( CESPO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/05/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
  DCD de 20/05/17 PÁG 114 COL 01. Inteiro teor