PL 5032/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
26/02/2013

Ementa
Dispõe sobre a divulgação das normas gerais de segurança para a realização de eventos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/03/2013 Apense-se à(ao) PL-4923/2013. Em razão dessa apensação, determino que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também se pronuncie quanto ao mérito, e que a matéria passe à competência do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5032/2013, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Dispõe sobre a divulgação das normas gerais de segurança para a realização de eventos". Inteiro teor
27/03/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4923/2013. Em razão dessa apensação, determino que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também se pronuncie quanto ao mérito, e que a matéria passe à competência do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
01/04/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/13 PÁG 07421 COL 02. Inteiro teor
01/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
04/12/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4923/2013
12/11/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4923/2013
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-91/2015. Inteiro teor