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PL 5001/2013 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Walney Rocha - PTB/RJ

Apresentação
20/02/2013

Ementa
Cria o Programa "Direção sem Drogas".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/03/2013 Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5001/2013, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "cria o programa direção sem drogas". Inteiro teor
26/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/03/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/13 PÁG 7243 COL 01. Inteiro teor
27/03/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
03/04/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Aureo (PRTB-RJ)
28/11/2014

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Aureo (SD-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
10/12/2014

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
25/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 626/2015, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Dos termos do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro o desarquivamento das seguintes proposições a seguir relacionadas abaixo:

    PL 941/2011;
    PL 1417/2011;
    PL 1418/2011;
    PL 1419/2011;
    PL 1680/2011;
    PL 1920;2011;
    PL 2121/2011;
    PL 2961/2011;
    PL 4051/2012;
    PL5001/2013;
    PL 5493/2013.
    ". Inteiro teor
26/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-626/2015. Inteiro teor
11/03/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), para reexame.
16/06/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Aureo (SD-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
15/07/2015

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/07/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
03/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 04/08/15, PÁG 391 COL 01, Letra A. Inteiro teor
24/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
21/10/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/08/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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