EMC 1/2012 CE => PL 4534/2012 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri o de: PL 4534/2012


Identificação da Proposição

Apresentação
28/11/2012

Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 que "Institui a Política Nacional do Livro", para atualizar a definição de livro e para alterar a lista de equiparados a livro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2012 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 CEC, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor