REQ 150/2012 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/2012

Ementa
Requer que sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e os presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e Azul, a fim de prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, tais como: infraestrutura dos aeroportos para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, gargalos do setor, investimentos e concessões aeroportuárias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2012 Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2012

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 150/2012, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Requer que sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e os presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e Azul, a fim de prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, tais como: infraestrutura dos aeroportos para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, gargalos do setor, investimentos e concessões aeroportuárias". Inteiro teor
07/11/2012

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e um representante do sindicato dos aeronautas.
05/12/2012

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivado.
28/02/2013

Viação e Transportes ( CVT )

  • Audiência Pública realizada em 04/12/2012.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 07/11/2012 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária