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Câmara dos Deputados
Sessões e Reuniões
  • 11/09/2013 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2013 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

PL 4522/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
10/10/2012

Ementa
Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária


Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2012 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados


        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Ordem Decrescente Andamento
10/10/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4522/2012, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei". Inteiro teor
10/10/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nova versão apresentada pelo autor.
25/10/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/10/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/12 PÁG 34535 COL 01. Inteiro teor
30/10/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
07/11/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)
08/11/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/11/2012)
28/11/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/08/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
04/09/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento dos deputados Valdivino de Oliveira e Renan Filho.
09/09/2013

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 8546/2013, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 4.522, de 2012, que "define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei."". Inteiro teor
11/09/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/09/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4.522/2012, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.546/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, VII, ambos do RICD.
17/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDEIC o Memorando nº 166/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
17/09/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolução à CCP
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER Inteiro teor