Mensagem (CN) n° 95, de 2012
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório Anual de Avaliação do PPA
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 95/2012
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/09/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/09/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, a presente Mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguin... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 30, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 30, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 26-78 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 30, de 2015-CN. |
| 18/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 48545-48546 | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, a presente Mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 17-9-2012; Até 22/9 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 7/10 prazo para apresentação de relatório; Até 15/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 22/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 18 de setembro do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 709-1220 Suplemento (Volume nº I-B Tomo nº II Suplemento nº D) | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, a presente Mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 17-9-2012; Até 22/9 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 7/10 prazo para apresentação de relatório; Até 15/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 22/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 18 de setembro do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 609-1383 Suplemento (Volume nº I-A Tomo nº II Suplemento nº D) | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, a presente Mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 17-9-2012; Até 22/9 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 7/10 prazo para apresentação de relatório; Até 15/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 22/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 18 de setembro do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 3-708 Suplemento (Volume nº I-B Tomo nº I Suplemento nº D) | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, a presente Mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 17-9-2012; Até 22/9 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 7/10 prazo para apresentação de relatório; Até 15/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 22/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 18 de setembro do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 3-329 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº D) | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, a presente Mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 17-9-2012; Até 22/9 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 7/10 prazo para apresentação de relatório; Até 15/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 22/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 18 de setembro do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 3-607 Suplemento (Volume nº I-A Tomo nº I Suplemento nº D) | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, a presente Mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 17-9-2012; Até 22/9 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 7/10 prazo para apresentação de relatório; Até 15/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 22/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 18 de setembro do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 407/2012
- Data de Leitura:
- 17/09/2012
- Despacho:
- 17/09/2012 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Júlio Cesar (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 08/07/2015 - Redistribuição)
- CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
- Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, PERÍODO, QUADRIÊNIO, ANO, 2008, 2011, ANO BASE, 2011.
- 28/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 06/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 1598 a 1599).
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 30, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 26-78
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 30 de 2015-CN.
- 08/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 7 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DANILO FORTE, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Senador Valdir Raupp), pelo CONHECIMENTO, bem como das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 115/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008"; Mensagem nº 125/2010-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009"; Mensagem nº 90/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual de 2008-2011, ano base 2010"; Mensagem nº 95/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011".
À SCLCN.
- 01/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 21/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Valdir Raupp, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento das Mensagens de nºs 115/2009-CN; 125/2010-CN; 90/2011-CN e 95/2012-CN, bem como das apreciações e recomendações feitas pelo relator, quanto aos "Relatórios de Aavaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias. Anexado às folhas de nºs 1545 a 1596.
************* Retificado em 02/06/2015*************
Desconsiderar o Bal acima.
- Recebido do Relator, Senador Valdir Raupp, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011 e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 1545 a 1596.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Valdir Raupp, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 357.
************* Retificado em 21/05/2015*************
Onde se lê: Anexado à folha de nº 357, leia-se 1544.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 16/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Júlio Cesar, conforme Of. Pres. n. 097/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Wandenkolk Gonçalves. Anexado à folha de nº 1485.
************* Retificado em 21/05/2015*************
Onde se lê: Anexado à folha de nº 1485, leia-se ...
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Wandenkolk Gonçalves, de ser o relator da matéria.
- 21/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.03.2013.
- 15/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
- 08/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- 08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
- 01/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
- 22/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
- 18/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
- 04/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
- 20/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
- 17/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
- 14/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado WANDENKOLK GONÇALVES, com voto no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da matéria bem como das apreciações e recomendações constantes dos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativo aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o seu arquivamento.
- 25/09/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Deputado Wandenkolk Gonçalves, conforme Of. Pres. n. 318/2012/CMO, de 25/09/2012. Anexado à folha de nº 1.484, do Volume II.
- 17/09/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, em 17.09.2012, às 17h42min.
- 17/09/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 17/09/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:55 hs.
- 17/09/2012
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, a presente Mensagem.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 17-9-2012;
Até 22/9 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 7/10 prazo para apresentação de relatório;
Até 15/10 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 22/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 18 de setembro do corrente.
A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 709-1220 Suplemento (Volume nº I-B Tomo nº II Suplemento nº D)
- Publicado no DSF Páginas 3-708 Suplemento (Volume nº I-B Tomo nº I Suplemento nº D)
- Publicado no DSF Páginas 609-1383 Suplemento (Volume nº I-A Tomo nº II Suplemento nº D)
- Publicado no DSF Páginas 3-329 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº D)
- Publicado no DSF Páginas 3-607 Suplemento (Volume nº I-A Tomo nº I Suplemento nº D)
- Publicado no DSF Páginas 48545-48546
- Avulso inicial da matéria
- 17/09/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao plenário para leitura e estabelecimento de calendário de tramitação da matéria.
- 17/09/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 1462 a1480, referentes à Legislação Citada.
- 14/09/2012
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1461 (mil, quatrocentas e sessenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s), em 5 volumes.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:21
