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PL 4197/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Nogueira - PTB/RS

Apresentação
11/07/2012

Ementa
Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/08/2012 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/09/2012) 10/09/2012

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4197/2012, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Reconhece as atividades do Clube dos Desbravadores como método complementar de educação no País". Inteiro teor
11/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/07/12 PÁG 26736 COL 02. Inteiro teor
13/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 14/08/2012
15/08/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
15/08/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
05/09/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE)
06/09/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/09/2012)
16/10/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/11/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, pela rejeição. Inteiro teor
14/08/2013

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de deputado - Alex Canziani
21/08/2013

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Celso Jacob.
27/08/2013

Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
11/09/2013

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
19/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 21/9/2013, Letra A.
23/09/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/09/2013).
03/10/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
08/10/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
    DCD de 09/10/13 PAG 46468 COL 01. Inteiro teor
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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