Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4127/2012, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Denomina "Prefeito Dilney Chaves Cabral" o viaduto duplo de acesso aos Bairros São João e Morrotes localizado no quilômetro 336,35, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.
  
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).

Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/5/2013, PÁG 21020 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2014)

Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 527/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor

Cultura ( CCULT )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

Cultura ( CCULT )

• Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2016)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 1148/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)
• Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 73/16/PS-GSE. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Transformado na Lei Ordinária 13618/2018. DOU 16 01 18 PÁG 01 COL 01.