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Situação: Apensado ao PL 5991/2009

Identificação da Proposição

Autor
Romero Rodrigues - PSDB/PB

Apresentação
14/06/2012

Ementa
Dispõe sobre a oferta do serviço de internet móvel, e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/06/2012	Apense-se à(ao) PL-5991/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Data	Ação
14/03/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/06/2012	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4069/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Dispõe sobre a oferta do serviço de internet móvel, e dá outras providências". Inteiro teor
14/06/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 15/06/12 PÁG 21949 COL 01. Inteiro teor
28/06/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5991/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/06/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 29/06/2012
29/06/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
29/06/2012	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pel a CCJC.
21/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019. Inteiro teor
14/03/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.