SBT 3 CSPCCO => PL 6908/2010 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2012

Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/03/2012 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação do Substitutivo n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2012

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Substitutivo n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI). Inteiro teor