Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados

PL 3336/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
06/03/2012

Ementa
Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na Internet.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3336/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na Internet". Inteiro teor
06/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/03/12 PAG 5541 COL 01. Inteiro teor
12/03/2012

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 4581/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 3336 de 2012".
    DCD 13/03/12 PAG 6337 COL 01. Inteiro teor
20/03/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL n. 3336/12, em face do deferimento do REQ 4581/12, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD.
25/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Mapa do Portal