COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação inicial no DCD do dia 09/02/12 PÁG 1752 COL 01. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Publicação do despacho no DCD do dia 28/02/2012

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pel a CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 120/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 3.160, de 2012, que 'Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI aos representantes comerciais'". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5051/2013. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), para manifestar-se acerca do PL 5051/2013, apensado em 02/04/13.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/06/2013)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-6035/2013. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-6143/2013. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 3.160/12 e dos PL's 5.051/13, 6.035/13, 6.143/13 e 7.287/14, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 3.160/12 e dos PL's 5.051/13, 6.035/13, 6.143/13 e 7.287/14, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-333/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-333/2015. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.160/12 e dos PL's 5.051/13, 6.035/13, 6.143/13, 7.287/14 e 894/15, apensados. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 18/11/15 PAG 384 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pela Deputadoa Fábio Faria PSD, que:"Senhor Presidente
  
  Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:
  
  ".

Mesa Diretora ( MESA )

• Retificação do despacho exarado no Requerimento n. 140/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho proferido no requerimento em epígrafe na parte em que deferiu o desarquivamento do Projeto de Lei n. 3.160/2012, para consignar que essa proposição já foi arquivada definitivamente e, portanto, não estava sujeita a desarquivamento nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
  
  

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1.486/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.486/2019, visto que os Projetos de Lei n. 3.160/2012 e 6.035/2013 encontram-se definitivamente arquivados desde 2 de dezembro de 2015. Publique-se. Oficie-se".