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PL 3036/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Aguinaldo Ribeiro - PP/PB

Apresentação
21/12/2011

Ementa
Obriga as escolas a instituírem Comissão Anti-Bullying e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2012 Apense-se à(ao) PL-7457/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2013 Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7457/2010

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3036/2011, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Obriga as escolas a instituírem Comissão Anti-Bullying e dá outras providências". Inteiro teor
21/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/12/11 PÁG 68671 COL 01. Inteiro teor
31/01/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7457/2010.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
03/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00431 COL 02. Inteiro teor
14/02/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
01/03/2012

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pel a CSPCCO.
29/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC, apensado ao PL-7457/2010
09/05/2013

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7457/2010
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 566/2019, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que: "Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
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