EMC 52/2011 MPV55211 => MPV 552/2011
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Situação:
Acessóri a de: MPV 552/2011
Identificação da Proposição
Autor
Afonso Hamm - PP/RS
Apresentação
06/12/2011
Ementa
Dá nova redação à MPV 552/2011.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/12/2011 |
Altera o art. 4o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, e os arts. 1o e 8o da Lei no 10.925, de 23 de julho de 2004.
(
MPV55211
)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 52/2011 MPV55211, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data
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Andamento |
|---|---|
| 06/12/2011 |
Altera o art. 4o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, e os arts. 1o e 8o da Lei no 10.925, de 23 de julho de 2004. ( MPV55211 )
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