INC 1854/2011 Inteiro teor
Indicação


Situação:


Identificação da Proposição

Ementa
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2011 Publique-se. Encaminhe-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 1854/2011, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Sugere a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil". Inteiro teor
26/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/10/11 PÁG 58772 COL 01. Inteiro teor
03/11/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

03/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011
11/11/2011

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3489/2011, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
18/04/2012

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 287-C.Civil, de 17 de abril de 2012, da Casa Civil da Presidência da República, que remete o Ofício nº 11, de 13/4/2012, do Ministério das Relações Exteriores.
19/04/2012

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1032/2012
26/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )