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PL 2585/2011
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Rodrigues - DEM/SC

Apresentação
25/10/2011

Ementa
Institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2585/2011, pelo Deputado João Rodrigues, que: "Institui o Estatuto da Microempresa Rural e da Empresa Rural de Pequeno Porte".
25/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/10/11 PÁG 58361 COL 02. Inteiro teor
01/11/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Renumerado como PLP nº 103/2011
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