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Câmara dos Deputados

PL 2479/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
05/10/2011

Ementa
Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2011 Apense-se ao PL-490/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
DCD 26/10/11 PAG 58524 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Cadastrar para acompanhamento Tramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2479/2011, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios". Inteiro teor
05/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/10/11 PÁG 55488 COL 01. Inteiro teor
25/10/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Apense-se ao PL-490/2007.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária
    DCD 26/10/11 PAG 58524 COL 01. Inteiro teor
25/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 26/10/2011
27/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
27/10/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pel a CCJC.
08/11/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3702/2011, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2479, de 2011".
    DCD de 09/11/11 PÁG 60462 COL 02. Inteiro teor
30/11/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indeferido o REQ 3702/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3702/2011, eis que a apensação se deu na forma regimental. Publique-se. Oficie-se."
    DCD do dia 01/12/11 PÁG 64463 COL 02. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD do dia 01/02/15 PÁG 15 COL 01. Inteiro teor
10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015. Inteiro teor

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