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INC 1741/2011 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sebastião Bala Rocha - PDT/AP

Apresentação
29/09/2011

Ementa
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que o Poder Executivo reconheça a República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/10/2011 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 1741/2011, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores, com o propósito de que o Poder Executivo reconheça a República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil". Inteiro teor
29/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/09/11 PAG 54465 COL 02. Inteiro teor
04/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

04/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/10/2011
20/10/2011

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3164/2011, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
18/04/2012

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 287-C.Civil, de 17 de abril de 2012, da Casa Civil da Presidência da República, que remete o Ofício nº 11, de 13/4/2012, do Ministério das Relações Exteriores.
19/04/2012

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1031/2012
26/11/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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