PL 2329/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Apresentação
16/09/2011
Ementa
Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" o trecho da Rodovia BR-408 situado no Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
26/09/2011 | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2011) | 27/10/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/04/2012) | 30/04/2012 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2014) | 23/04/2014 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018) | 15/06/2018 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 30/11/2016 - Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE). Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
19/06/2012
- Parecer do Relator, Dep. Anderson Ferreira (PR-PE), pela aprovação.
Inteiro
teor
31/10/2012 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
19/12/2011
- Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação.
Inteiro
teor
11/04/2012 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por unanimidade o parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
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16/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/09/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
25/10/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
26/10/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
16/11/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
19/12/2011 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
11/04/2012 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/04/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
27/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
07/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
19/06/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
31/10/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/11/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/11/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
22/04/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/05/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/06/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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10/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/06/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
22/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/10/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/11/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/12/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/06/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/07/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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26/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 22/10/2015 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 21/10/2015 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 20/10/2015 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária