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PL 2320/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 197/2011 - Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Eliane Rolim - PT/RJ

Apresentação
14/09/2011

Ementa
Dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) para doadores regulares de sangue, nos casos que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
26/09/2011	Apense-se à(ao) PL-197/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária DCD do dia 28/09/11 PAG 53842 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
05/08/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 06/08/15 PÁG 411 COL 01.

Apensados

Apensados ao PL 2320/2011 ( 1 )

PL 3330/2012

PL 3330/2012

Autor: Onofre Santo Agostini

Ementa: Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares nas Universidades Federais de Ensino em todo Território Nacional e dá outras providências

Explicação da Ementa: O doador voluntário de sangue terá desconto de 50% (cinquenta por cento) nos preços dos ingressos de cinemas, exposições e teatros.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/09/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2320/2011, pela Deputada Eliane Rolim (PT-RJ), que: "Dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) para doadores regulares de sangue, nos casos que especifica". Inteiro teor
14/09/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação inicial no DCD do dia 15/09/11 PAG 50572 COL 01. Inteiro teor
26/09/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-197/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária DCD do dia 28/09/11 PAG 53842 COL 01. Inteiro teor
27/09/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011
29/09/2011	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
29/09/2011	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
15/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-3330/2012. Inteiro teor
14/03/2013	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-197/2011
10/12/2013	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-197/2011
31/01/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-384/2015. Inteiro teor
05/08/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 06/08/15 PÁG 411 COL 01. Inteiro teor