PL 2253/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Ademir Camilo - PDT/MG
Apresentação
13/09/2011
Ementa
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que "Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras Providências."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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20/09/2011 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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13/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
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13/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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22/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/09/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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26/10/2011 |
Plenário ( PLEN )
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04/11/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/11/2011 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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09/11/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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