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PL 2241/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - PPS/SC

Apresentação
06/09/2011

Ementa
Acresce o Art. 20-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o direito à suspensão temporária da prestação de serviços continuados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2241/2011, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Acresce o Art. 20-A a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o direito à suspensão temporária da prestação de serviços continuados". Inteiro teor
06/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/09/2011
13/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3166/2011, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.241, de 2011".
    DCD de 14/09/11 PÁG 50211 COL 01. Inteiro teor
19/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 2241/2011 , em razão do deferimento do Req. 3166/2011, nos termos do art. 104, caput, c.c. o art. 114, VII, do RICD
01/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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