PL 2240/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jô Moraes - PCdoB/MG
Apresentação
06/09/2011
Ementa
Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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16/09/2011 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011) | 03/10/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/09/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 24/09/16 PÁG 101 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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06/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
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06/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/09/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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28/09/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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30/09/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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10/10/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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23/04/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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03/07/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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04/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/08/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/09/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/09/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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02/09/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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05/09/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/09/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/09/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/09/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/09/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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